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OGP no Participa.br

por ASCOM publicado 15/12/2014 11h34, última modificação 02/03/2015 12h15

No site Participa.br, mantido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, ocorrem várias consultas públicas e discussões, promovidas pelo Governo Federal, sobre a participação do Brasil na Parceria para Governo Aberto. Os fóruns ocorrem em períodos específicos. Até 2013, essas discussões eram realizadas no e-Democracia, mantido pela Câmara dos Deputados. 


Consultas públicas realizadas recentemente


Grupo de Trabalho da Sociedade Civil: Devolutiva

Prazo: 5 de dezembro de 2014 a 5 de janeiro de 2015

Por meio dessa consulta, era possível enviar comentários sobre a Devolutiva produzida pelo Governo Federal a respeito das contribuições recebidas por meio do Participa.br durante o processo de criação da Resolução que instituiu o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil. Saiba mais sobre essa consulta! 

Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2º Plano de Ação

Prazo: 9 de dezembro de 2014 a 25 de janeiro de 2015

Nesse período, disponibilizou-se para consulta pública a minuta de Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2º Plano de Ação do Brasil na OGP, que apresenta informações acerca do status de implementação dos 52 compromissos atualmente assumidos pelo país. Saiba mais sobre essa consulta!  


Reveja discussões anteriores:

Consulta pública para escolha de iniciativa brasileira que concorre ao Prêmio de Excelência OGP Awards

Consulta pública sobre a proposta de criação do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil