Você está aqui: Página Inicial > Noticias > 2016 > Temas 3º Plano > Transparência sobre os Recursos Públicos > Etapa de Priorização dos Desafios

Notícias

Etapa de Priorização dos Desafios

Confira como foi a Oficina de Transparência sobre Recursos Públicos no Governo Federal
publicado: 08/04/2016 14h44 última modificação: 28/11/2016 12h06

 

Data: 19/04/2016
Local: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF 

ENTENDA A PROGRAMAÇÃO

20.04 018.jpg

Composição do Grupo 

  • Bacen: Aloísio Tupinamba
  • Observatório Social do Brasil: Antônio Barros
  • Ministério da Fazenda: Antônio Carlos Bezerra Leonel
  • Ministério do Planejamento: Fábio Fornazari, Jana Macedo e Izabella Amaral
  • Inesc: Grazielle Custódio David
  • IBPT: Geraldo Magela
  • Ministério da Justiça: Helena Melo Moura
  • Transparência Brasil: Juliana Mari Sakai
  • Open Knowledge: Thiago Berlitz Rondon
  • Controladoria-Geral da União: Otávio de Castro Neves

IMG_7391.JPG

 IMG_7393.JPG

Painel: Análise de Cenário

 CLAREZA DAS INFORMAÇÕES

  • Evolução em transparência (tema ganhou força);
  • Compreensibilidade dos dados por qualquer um;
  • Dificuldade de linguagem para o cidadão;
  • Possível caminho de trabalhar  informação para dois grupos de forma diferente especializado/detalhado – Leigo/agregado);
  • Melhor entendimento dos dados do BACEN;
  • Linguagem (aperfeiçoamento/ normatização);
  • Falta discussão do gasto público nos diversos grupos com linguagem adequada;
  • Informação disponíveis são de difícil compreensão;
  • Necessidade de maior clareza na informação;
  • Dificuldade de entender dados pelos outsiders;
  • Comunicação com a sociedade;
  • Dificuldades para acessar os dados de forma correta;
  • Dificuldade de apropriação da informação pelo cidadão.

 EDUCAÇÃO

  • Necessário formar pessoas para o controle social;
  • Educação sobre dados abertos;
  • Trabalho forte de educação orçamentária para o cidadão comum;
  • Formar o público;
  • Falta conhecimento sobre o que é orçamento público;
  • Educação orçamentária;
  • Falta conhecimento sobre orçamento;
  • Gato tem relação direta com a existência de manutenção de políticas públicas.

 COORDENAÇÃO

  • Trabalho desarticulado entre governo e organizações;
  • Mais coordenação nem tanto à comunicação;
  • Ausência de coordenação de ações sobre transparência;
  • É preciso coordenar esforços;
  • Esforços duplicados e repetidos/ muitos fazendo o mesmo;
  • Coordenação na sociedade civil.

 QUALIDADE DOS GASTOS

  •  Qualidade do gasto orçamentário.

 CONSELHO E PARTICIPAÇÃO

  •  Reforma do Conselho de Transparência;
  • Conselho de Transparência não está trabalhando com sua capacidade total;
  • Incentivos à participação e engajamento;
  • Carta compromisso de prefeitos;
  • Ouvidoria, curadoria, sensibilidade das informações.

 MAPA DAS INFORMAÇÕES

  •  Conhecimento dos dados/informações;
  • Confiabilidade do dado;
  • Normatização de dados entre os grupos;
  • Dados com várias fontes e com informações congruentes;
  • Falta de infraestrutura para acompanhar/monitorar os dados disponibilizados;
  • Avaliação de todos os entes subnacionais, com a ajuda de outros órgãos;
  • Falta infraestrutura para ações/ informações;
  • Falta infra de dados Blockchain (TSE);
  • Falta integração entre os sistemas de governo;
  • Pouca vinculação entre transparência e participação em relação ao tema recursos públicos;
  • Evolução na transparência;
  • Infraestrutura na cidade;
  • Processo com informação;
  • Comparabilidade para mapear riscos;
  • Comunicação Int.;
  • Desestruturação de dados- Portal da Transparência;
  • Outro cenário depois da LAI;
  • Muita informação disponível;
  • Emaranhado de dados difícil de entender;
  • Diferentes sistemas confundem o cidadão;
  • Problema de linguagem e forma nos dados que são disponibilizados;
  • Infraestrutura de informação de forma descentralizada;
  • Diversificação de informações com dados diferentes;
  • Comprometimento da classe política;
  • Infraestrutura de informações;
  • Matriz risco/ Auditoria: comparação de produtos;
  • Normatização de infraestrutura de dados;
  • Como produzir mais informações a partir dos mesmos dados;
  • Todos os órgãos divulgam informações, mas nem tudo é conhecido.

 INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS

  • Mapeamento das informações do Bacen/ questões de sigilo/ disponibilização;
  • Mapa de dados disponíveis nas diversas fontes;
  • Falta integração nos repasses e dados na receita;
  • Mapeamento das  informações existentes dentro da instituição;
  • Necessidade de comparação, via dados estruturados;
  • -Sigilo é um obstáculo;
  • Discussão sobre planejamento orçamentário;
  • Faltam dados de empresas públicas com a justificativa de “concorrência”;
  • Ausência de transparência dos recursos extraorçamentários;
  • Grande desafio são os dados dos convênios;
  • Compras, transferências e emendas parlamentares;
  • Software livre/ Gastos abertos/ dados;
  • Ausência de catálogo de informações existentes X inexistências;
  • Falta informação sobre a Receita Pública, a Dívida Pública e Renúncias;
  • Transparência das receitas (Dívida Pública);
  • Dificuldade de nomear as ações orçamentárias dentro dos programas conhecidos pelo cidadão;
  • Dificuldade para lidar com os sigilos relacionados com as instituições financeiras;
  • Necessidade de oferecer infraestrutura aos Subnacionais;
  • Padrão de dados a partir dos entes privados;
  • Metas físicas não estão abertas;
  • Detalhes sobre orçamento;
  • Siconv e convênios pouco transparentes;
  • Faltam informações aos gastos tributários (Ex, Lei rouanet);
  • Desafio do gasto tributário;
  • Transferência de recursos (convênios, repasses, etc.);
  • Dívida ativa (grandes devedores, sonegação);
  • - PPA: SIOP, dificuldade de transposição;
  • Ausências de informações sobre as receitas públicas;
  • Informações sobre sonegação, dívida ativa;
  • Melhorar a transparência dos recursos extraorçamentários;
  • Fragilidade de empresas públicas;
  • Prêmio de participação- Governo Francês (visualização de recursos);
  • Falhas de informação nas transferências dos entes subnacionais;
  • Esforço para abertura de dados na ponta, para detalhar;
  • Difícil comparar preços de produtos;
  • Transparência nas eleições, disponibilização de plataformas.

 IMG_7411.JPG

Painel: Construção de Cenário Desejado
O que existirá no cenário desejado? O que teremos acesso? Como estarão, na prática, os princípios da OGP? Como estarão os atores envolvidos? 

 TRANSPARÊNCIA

  • Portal da transparência reunindo todas as informações da administração pública e dados de transparência de diversos bancos com acessibilidade cidadã;
  • Transparência  através de participação direta da sociedade nas decisões para educar e gerar eficiência;
  • Sistemas sobre receitas e gastos abertos, comunicantes, com linguagem para o cidadão comum e o especializado, georreferenciada, com integração entre planejamento, orçamento e avaliação.

 CLAREZA E PARTICIPAÇÃO

  •  Informações claras para o cidadão poder participar;
  • População engajada e com conhecimento sólido para monitorar a realização das políticas públicas
  • Grupos da população formados para “leitura”, uso e disseminação de dados;
  • Dispor para sociedade informações integrais e úteis sobre todas as receitas e despesas em linguagem cidadã e aberta base para usos específicos.

 DADOS

  • Dados públicos abertos desagregados e com visualizações em todas em todos os níveis (orçamentários, financeiros, patrimoniais, de gestão);
  • Total disponibilidade de dados das receitas e despesas: licitações, contratos, empenho, liquidação, pagamento, produto, pregão, serviços detalhados, estruturas dos analíticos no mais baixo nível possível; Divulgação padronizada e comparável de dados úteis à prestação de contas à sociedade.

 COORDENAÇÃO

  •  Órgãos e sociedade planejando e produzindo juntos a transparência.

 20.04 010.jpg

Painel: Identificação de Bloqueios / Dificuldades
Quais são os bloqueios que dificultam a transformação do cenário atual para o desejado? 

CULTURA

  • Cultura do serviço público.

 ENGAJAMENTO SOCIAL

  • Baixa mobilização social demandando governo aberto (dados e informações);
  • Ausência de clareza do impacto da transparência na economia e na vida cotidiana;
  • Baixa capacidade social para assimilar conteúdos.

  TECNOLOGIAS

  • Dificuldades para extrair e publicar dados;
  • Processos de gestão da informação.

 PRIORIZAÇÃO POLÍTICA

  •  Perda da priorização na agenda política.

 GOVERNANÇA

  •  Falta de coordenação dos atores;
  • Falta de integração das ações na área da transparência dos recursos públicos;
  • Baixo engajamento de outras esferas e instâncias: academia, níveis de governo, poderes, etc;
  • Ausência de mapeamento das informações disponíveis; e das informações existentes, mas não disponíveis.

 LEGISLAÇÃO

  •  Legislação com vácuos e conflitos.

 COMUNICAÇÃO

  •  Ausência de processos formativos: linguagem difícil, jargões econômicos sem correspondente informação a respeito;
  • Linguagem técnica dificultando o acesso e participação do cidadão;
  • Termos técnicos complicam, mas são difíceis de eliminar.

20.04 011.jpg

Identificação dos Desafio

  • Desafio priorizado (consenso): Melhoria da coordenação e governança para ampliação e aprimoramento da transparência dos recursos públicos, garantindo a sustentabilidade da política e do engajamento social;
  • Garantir a sustentabilidade da política institucional de transparência dos recursos públicos, a melhoria da coordenação e governança para ampliação e aprimoramento dos dados públicos;
  • Garantir que as informações divulgadas sejam apropriadas e qualificadas para o uso pela sociedade para melhorar a linguagem e deixar o controle mais fácil e atrativo;
  • Ampliar o engajamento social na transparência dos recursos públicos.

IMG_7415.JPG