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Temas do 3º Plano de Ação Nacional foram priorizados pelo governo e pela sociedade em conjunto

por publicado: 28/11/2016 12h39 última modificação: 28/11/2016 14h14

Divididos em três categorias i) estruturantes, ii) priorizados pelo governo, e iii) priorizados pela sociedade civil, o único pré-requisito metodológico para escolha de temas do 3º Plano de Ação era que todas as proposições tivessem relação com os princípios de Governo Aberto, a saber: participação social, transparência, prestação de contas e responsabilização (accountability) e inovação.

Os temas estruturantes envolveram assuntos que, por sua própria natureza, tinham a possibilidade de potencializar as políticas de Governo Aberto no Brasil. 

Os temas priorizados pelo governo foram identificados como aqueles de importância estratégica para Governo Federal. 

Finalmente, os temas priorizados pela sociedade civil foram selecionados por meio de consulta pública. Inicialmente, o processo abriu espaço para a sugestão de qualquer assunto que a sociedade considerasse importante ser tratado por meio de políticas de Governo Aberto. Compiladas as manifestações, a lista foi submetida à avaliação do GT da Sociedade Civil, que colocou os temas em nova consulta pública, desta vez para votação. Após 14 dias, e contabilizando 678 votos, 5 temas foram priorizados.

Além disso, após este processo inicial de definição dos temas, o Poder Legislativo decidiu participar da construção do 3º Plano de Ação Nacional e incluiu um tema nas discussões.