Você está aqui: Página Inicial > Noticias > 2016 > Temas 3º Plano > 11. Dados Abertos e Transparência Ativa em Meio Ambiente > Oficina- definição do desafio e compromisso

Notícias

Oficina- definição do desafio e compromisso

Confira como foi a Oficina de Meio Ambiente
publicado: 08/04/2016 14h44 última modificação: 05/10/2016 15h54

 Data: 04/10/2016

Local: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF 

ENTENDA A PROGRAMAÇÃO

IMG-20161005-WA0012.jpg

Composição do Grupo 

  • Ministério do Meio Amabiente (MMA): Carlos Coury e Marco Aurélio Figueira;
  • Dconama: Ana Lúcia Dolabella;
  • Ibama: Luis Henrique Delmont e George Porto;
  • Serviço Florestal Brasileiro (SFB): Carlos Eduardo Sturm, Humberto Navarro; Leandro Biondo e Pedro de Almeida;
  • Incra: Ronney Costa e Fabíola de Freitas;
  • Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE): Antonio Yukio;
  • Imaflora: Renato Pellegrini;
  • Observatório do Código Florestal (OCF): Ana Paula Gouveia;
  • Imazon: Dário Rodrigues;
  • Infoamazônia: Miguel Peixoto;
  • Colaizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura: Roberta Rubim;
  • WWF: Mariana Guyot.
IMG-20161005-WA0018.jpg

 

IMG-20161005-WA0024.jpg

Painel: Análise do Cenário Atual

  • Dados ambientais de difícil acesso e lacuna de dados repassados pelos Estados;
  • Órgãos não possuem área responsável por informação;
  • Informações sobre o licenciamento ambiental federal disponível, porém pouco estruturada;
  • Informações pulverizadas e desorganizadas;
  • Algumas bases de dados não atendem os princípios de Dados Abertos;
  • Guia de trânsito animal e CAR sem definição clara sobre acesso às informações pessoais;
  • Falta de diálogo com sociedade para definir est. transparência;
  • GTA sem vínculo a informações ambientais;
  • Dados desagregados do DOF não disponíveis publicamente;
  • Órgãos do sistema desprovidos de recursos e infraestrutura de T.I. para disponibilização ampla e irrestrita de dados e informações ambientais;
  • Falta de segurança jurídica para atuação dos agentes públicos na disponibilização de dados;
  • Sicar em implantação com 26 Estados com dados do CAR integrados, mas dados de desmatamento autorizados e PRA não integrados;
  • Dados sobre desmatamento disponibilizados com atraso.
IMG-20161005-WA0008.jpg

 

Painel: Construção de Cenário Desejado
O que existirá no cenário desejado? O que teremos acesso? Como estarão, na prática, os princípios da OGP? Como estarão os atores envolvidos? 

  • Dados sobre desmatamento disponíveis em tempo real;
  • Dados ambientais disponibilizados de fácil acesso e completos para todo território nacional;
  • Órgãos possuem gestão de informação;
  • Os 27 Estados integrados no sistema nacional (Sicar) com dados do CAR, PRA e desmatamento autorizados integrados;
  • Informações sobre licenciamento ambiental sistematizadas e busca facilitada;
  • Informações sistematizadas, bases de dados classificadas e abertas;
  • GTA com informações do CAR vinculadas;
  • Guia de trânsito animal e CAR com definição clara sobre quais dados são sigilosos;
  • Segurança jurídica estabelecida para atuação dos agentes públicos na disponibilização de dados.
  • Espaço/fórum permanente e institucionalizado de diálogo sobre informações ambientais e T.I;
  • Dados desagregados do DOF disponíveis publicamente.
IMG-20161005-WA0006.jpg

Painel: Identificação de Bloqueios / Dificuldades
Quais são os bloqueios que dificultam a transformação do cenário atual para o desejado? 

 DEFICIÊNCIA T.I

  • T.I não acompanha inovação;
  • Falta de infraestrutura tecnológica e de pessoal;
  • Estrutura de T.I. insuficiente para atendimento pleno;
  • Recursos tecnológicos são insuficientes;
  • Tamanho da demanda de T.I.

 RECURSOS INSUFICIENTES (FINANCEIRO/HUMANO)

  • Recursos insuficientes para desenvolvimento de sistema de atendimento básico;
  • Falta de recursos em geral para estruturação das bases de dados disponibilizadas;
  • Recursos humanos e financeiros insuficientes;
  • Recursos orçamentários e financeiros não disponíveis.

 INTEGRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NOS PLANEJAMENTOS INSUFICIENTES

  • Implantação plena do pacto federativo para implantação e disponibilização de dados pelo Sicar;
  • Falta de planejamento e de sua realização com a sociedade;
  • Falta de planejamento continuado;
  • Descompasso entre geração e disponibilização.

 DEFINIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REQUISITOS TÉCNICOS E PADRÕES DE DADOS (DADOS, FORMATO, FERRAMENTAS DE BUSCA)

  • Ausência de um sistema uniforme de dados ambientais;
  • Definição de padrões;
  • Ausência de dados em formato aberto dificulta participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas;
  • Inobservância dos requisitos técnicos dos sites previstos na LAI;
  • Estabelecimento de modus operandi para cumprimento de padrões definidos.

 FALTA DE SEGURANÇA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS

  • Conflito de interesse: Sigilo (propriedade privada) X Transparência (soc. civil);
  • Falta de classificação sobre informações sigilosas;
  • Falta de clareza sobre disponibilização de informações pessoais;
  • Revisão das normas internas para regulamentar o tratamento e a publicação dos dados.

 INFORMAÇÃO DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

  • Ausência de fóruns;
  • Dificuldade de diálogo entre instituições;
  • Transparência pouco centrada na necessidade do usuário;
  • Indefinição sobre disponibilização de conjunto de informações, com base na lei e na necessidade dos usuários.

 CULTURA DA INFORMAÇÃO INCIPIENTE

  • Falta reconhecimento dos dirigentes, servidores e sociedade civil da importância dos dados abertos inclui proprietários empresas.
IMG-20161005-WA0007.jpg

 Identificação do Desafio 

  • Ampliar a transparência ativa na área do Meio Ambiente, com participação da sociedade civil, para disponibilidade de dados em formato, detalhamento e atualização adequados ao cidadão.

Painel: Construção de Ações e Resultados
Elaboração dos compromissos que colaboram para superação do desafio proposto.

 

Compromisso Resultado

Criar espaço de diálogo de transparência em meio ambiente (governo e sociedade) gerando e implementando compromissos.

Informações ambientais disponibilizadas em maior quantidade e qualidade, considerando as obrigações legais, a demanda da sociedade e a abertura dos dados.

 

IMG-20161005-WA0002.jpg

Painel: Identificação de Marcos e Responsáveis
Descrição dos marcos das ações que consistem em atividades-chave necessárias à realização de cada ação. 

 

Marco

Até quando? (meses)

Responsável


Sociedade apresenta contribuições ao Plano de Dados Abertos

0 -1

Imaflora/ Coalizão/ WWF/ OCF

Instituições apresentam: documento-síntese do que foi implementado em transparência, seus planos estratégicos de compromissos em transparência e status do Plano de Dados Abertos

0 - 4

Ibama/ Incra/ SFB/ MMA

 

Sociedade civil apresenta expectativas de informações/formatos a serem disponibilizados (survey)

0 - 5

Imaflora/ WWF/ Coalizão/ Imazon/ OCF

 

Evento para consolidar informações e construir ações conjuntas e consolidar um grupo de monitoramento

 

5 -7

Imaflora/ Colizão/ Ibama/ MMA/ SFB/ Incra/ OCF/ WWF

 

Gerar documento-síntese com ações, responsáveis e prazos (para o próximo ano)

 

7- 8

Imaflora/ Coalizão/ Ibama/ SFB/ Incra/ OCF/ WWF

 

Execução das ações definidas (12 meses)

8 -24

Imaflora/ Ibama/ WWF/ Incra/ OCF/ SFB/ Coalizão

IMG-20161004-WA0007.jpg

 

Obs: Os prazos descritos serão contados a partir da publicação do Terceiro Plano de Ação do Brasil da Parceria para Governo Aberto (OGP).