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Etapa de Priorização dos Desafios

Confira como foi a Oficina de Mapeamento e Gestão Participativa para a Cultura
publicado: 08/04/2016 14h44 última modificação: 14/10/2016 15h54

 Data: 03/05/2016
Local: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF 

ENTENDA A PROGRAMAÇÃO


Composição do Grupo 

  •  IBRAM: Alexandre Feitosa
  • Ministério da Cultura: Leonardo Germani e Cristiane Moura
  • Casa das Redes: Ney Hugo
  • Ministério do Turismo: Fabiana de Melo Oliveira
  • ONG Thydêwá: Sebastian Gerlic
  • Colegiado Setorial Música: Daniela Ribas Ghezzi
  • Prefeitura Municipal de São Paulo: Luciana Piazzon Barbosa Lima

Fotos Oficina (5).JPG

Painel: Análise de Cenário

 MAPEAMENTO

  • Importância do mapeamento do território para gestão da cultura;
  • Mapeamento tem que ser colaborativo;
  • Cultura mapeia de forma colaborativa os pontos, espaços e equipamentos;
  • Licenciamento revolucionário – rede cultura viva – mapeamento de pontos de cultura – mapeamento de espaços culturais – ocupação da sociedade civil;
  • Mapeamento vinculado ao surgimento dos pontos de cultura;
  • Gestão da informação;
  • Demandas de gestão;
  • Ferramentas de mapeamento;
  • Planos de cultura.

AVANÇOS

  • Temos um avanço de formação cultural;
  • Mecanismos de participação nos três níveis federativos é um avanço;
  • Possui mecanismos de participação;
  • Cultura tem vontade de participação;
  • Participação social na cultura > turismo;
  • Facilidade na participação;
  • Construção das políticas culturais vinculada à participação da sociedade civil;
  • Propor participação da sociedade civil para as políticas culturais;
  • 2006: maior participação social na cultura;
  • Formação para gestão cultural – avanços das políticas de demandas da sociedade;
  • Sociedade civil ocupando espaços;
  • Maior inclusão nos últimos anos;
  • Importância da rede para continuidade dos avanços;
  • Movimento cultural para além do ministério;
  • Construção democrática;
  • Anseio de institucionalização das políticas para museus;
  • Formação para gestão cultural;
  • Mobilização social na área da cultura favorece a participação;
  • Aumento da participação da sociedade;
  • Inclusão da sociedade na construção das políticas públicas.

LIMITAÇÕES

  • Necessidade de co responsabilização estado e sociedade civil;
  • Falta co responsabilização do governo no acompanhamento dos convênios;
  • Dificuldades de gestão principalmente na “ponta”;
  • Desburocratização - flexibilidade de acordo com realidade;
  • Caráter consultivo dos conselhos não garante efetividade da participação;
  • Modelo de conselhos não é efetivo – consultivo;
  • Falta de equidade no tempo – governo demanda em 5 dias e paga depois de 3 anos;
  • Descontinuidade;
  • Falta de informações sistematizadas sobre alterações;
  • Qualificação das linguagens de gestão – qualificação da sistematização da inovação;
  • Dificuldade de acesso à recursos públicos e prestação de contas;
  • Descontinuidade das políticas com as mudanças de gestão;
  • Duplicidade e incongruência dos dados e informações;
  • Dificuldade de conexão e acesso à informação em alguns territórios;
  • Máquina burocrática mina a participação;
  • Falta de feedback qualificado;
  • Linguagem do governo diferente da linguagem da sociedade civil;
  • Dificuldade no acompanhamento das ações no âmbito local;
  • Parcerias;
  • Demanda: políticas de estado – não de governo;
  • Dificuldade no levantamento de informações;
  • Necessidade de melhoria nos mecanismos de participação social;
  • Políticas de governo como políticas de estado;
  • Desenvolvimento da tecnologia da informação;
  • Falta de informações sistematizadas;
  • Fortalecimento das instâncias locais para continuidade das ações;
  • Necessidade de afinamento da linguagem da gestão para prestação de constas;
  • Domínio das linguagens de gestão cultural;
  • Ineficiência dos conselhos;
  • Caráter consultivo;
  • Limitações dos espaços consultivos para participação;
  • Dificuldade com desenvolvimento e tecnologia;
  • Dificuldade na prestação de contas;
  • Amadurecimento de gestores;
  • Dificuldade de comunicação;
  • Dificuldade no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas;
  • Mecanismos de repasse de recursos do governo federal são burocráticos;
  • Políticas públicas de cultura: recentes e ameaçadas.

Cenário Atual.JPG

 Painel: Diálogo Reflexivo
Descrever situação na qual os interesses da sociedade civil e governo se encontraram e, assim, trabalharam juntos de forma construtiva.

  • Convergência de objetivos e visão política;
  • Articulação com as instâncias locais;
  • Melhor definição – respeito às funções definidas;
  • Co-gestão participativa;
  • Institucionalidade;
  • Diálogos mais orgânicos e menos institucional;
  • Disposição real em acolher as propostas – ou gerar mudanças;
  • Facilitar e objetivas a participação;
  • Abrir o código – humanizar – a participação;
  • Abertura para incorporar participantes da sociedade para dentro do governo;
  • Viabilizar organização do setor de um campo.

Quadro Reflexivo (1).JPG

  Painel: Construção de Cenário Desejado
O que existirá no cenário desejado? O que teremos acesso? Como estarão, na prática, os princípios da OGP? Como estarão os atores envolvidos? 

 TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES

  • Publicizar orçamento previsto e orçamento executado (nevei municipal, estadual e federal);
  • Todos os dados e processos abertos e transparentes;
  • Fortalecimento no desenvolvimento de soluções de tecnologia que permitam maior articulação governo e sociedade;
  • Informações sobre cultura sistematizadas;
  • Dados estruturados que permitam maior monitoramento da sociedade às políticas públicas;
  • Ferramenta de transparência sobre distribuição do orçamento da cultura em linguagem acessível – cidadã;
  • Publicizar de maneira discriminada gastos em atividades meio e atividades fim;
  • Execução orçamentária transparente;
  • Padrão consolidado – e um modelo de governança para ele – para a sistematização e intercâmbio de informações culturais e para protocolos de comunicação.

ARTICULAÇÃO ESTADO SOCIEDADE

  • Institucionalidade dos mecanismos de participação para que efetivamente independa da gestão;
  • Políticas públicas cidadãs consolidadas enquanto política de estado;
  • Aperfeiçoamento e efetividade dos mecanismos de participação e controle social;
  • Relação simplificada entre governo e sociedade civil através de plataformas e protocolos geridos colaborativamente;
  • Maior presença de linguagem e metodologia mais condizente com a realidade dos povos originários;
  • Efetiva participação da sociedade em avanços de governança pública;
  • Sociedade e estado co responsáveis e em relação equânime;
  • Atores mais com mais poderes, informações e capacidade – mecanismos de atuação.

MAPEAMENTO

  • Território cultural mapeado;
  • Teremos acesso a problemas culturais e catálogo de agentes e equipamentos através de várias plataformas;
  • Mapeamento colaborativo com bases de dados convergentes e de acesso público;
  • Regulamentação e profissionalização das cadeias produtivas e das atividades artísticas.

FINANCIAMENTO

  • Não existirá contingenciamento;
  • Equilíbrios nos mecanismos de financiamento à cultura - procultura.

Cenário Desejado.JPG

 Painel: Identificação de Bloqueios / Dificuldades
Quais são os bloqueios que dificultam a transformação do cenário atual para o desejado? 

 TECNOLOGIA

  • Precariedade na infraestrutura tecnológica;
  • o   Baixa capacidade em desenvolver ferramentas tecnológicas a baixo custo.

GESTÃO DA INFORMAÇÃO

  • Deficiência na estruturação dos dados;
  • Descontinuidade na articulação das informações;
  • Falta de organização da informação e sistematização padrão;
  • Falta de adesão à um modelo padrão de gestão.

POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO

  • Dependência das políticas ao perfil do gestor;
  • Falta de transparência na gestão orçamentária;
  • Endurecimento e falta de empoderamento nos formatos tradicionais de participação;
  • Baixa conscientização e falta de educação cidadã;
  • Desigualdade no poder de decisão.

 Bloqueios.JPG

 Identificação dos Desafios 

  • Desafio priorizado: qualificar a gestão e a participação social por meio da sistematização e difusão das informações culturais;
  • Garantir a sistematização e difusão das informações culturais para qualificar a gestão e a participação social;
  • Melhorar a organização das informações sobre a gestão cultural;
  • Garantir a participação social nos mecanismos de efetivação das políticas culturais;
  • Garantir a gestão compartilhada na construção e acompanhamento das políticas públicas.

Desafios.JPG