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Etapa de Priorização dos Desafios

Confira como foi a Oficina de Dados Abertos
publicado: 08/04/2016 14h44 última modificação: 23/02/2017 15h18

 Data: : 07/04/2016

Local: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF 

ENTENDA A PROGRAMAÇÃO

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Composição do Grupo 

  • Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Everson Aguiar e Augusto Herrmann;
  • GPOPAI/COLAB-USP: Gisele da Silva Craveiro;
  • Secretaria de Governo: Thalisson Sousa, Antonio Carlos Wosgrau e Cintia Cinquini;
  • Ministério da Justiça: Helena Moura;
  • INESC: Carmela Zigoni;
  • Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços: André Rafael.

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Painel: Análise de Cenário

 Envolvimento Político/Institucional

  • Dados abertos e inovação – qual é o papel do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no fomento?
  • Gestores públicos com postura positiva em relação a dados abertos
  • A Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) é uma iniciativa federal, e ainda não é nacional
  • Falta de envolvimento de alto escalão
  • Patrocínio político
  • Gestores públicos preocupados com consequências da abertura dos dados
  • Necessidade de um comitê específico para demandas da Lei de Acesso à Informação (LAI)
  • Ausência de um colegiado federal estratégico para deliberar sobre a abertura de bases mais complexas – semelhante à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
  • Descumprimento do “Governo como plataforma”: diretriz da Estratégia de Governança Digital (EGD)

Centralização (Plano + Portal único)

  • Portal de dados único do Ministério da Educação
  • Manutenção e melhoria de iniciativas de Dados Abertos de planos anteriores
  • Plano de ação de Dados Abertos
  • Plano de abertura de dados
  • Falta tratamento dos dados e unificação de bases de dados

 Gestão da Informação

  • Estamos fazendo um Plano para Gestão da Informação e de dados
  • Precisamos promover a gestão da informação com excelência
  • Precisamos fazer um catálogo/inventário das bases disponíveis
  • Falta gestão da informação
  • Falta conhecimento das bases de dados
  • Estimular o trabalho no formato aberto
  • Falta articulação entre cidades digitais, cidades inteligentes e dados abertos
  • Disponibilizar dados em formato aberto é pré-condição
  • Há um imenso volume de informações no Governo Federal que estão fechadas, que não são aproveitadas
  • Não está ocorrendo: dados abertos para todos no seu território, para sua necessidade
  • Precisamos de dados abertos úteis para o cidadão no seu território, onde vive
  • Falta de Governança dos Dados
  • Dados abertos pensados para diferentes públicos, principalmente o cidadão comum

Trabalho conjunto com as áreas de Tecnologia da Informação (TI)

  • Diálogo das áreas: dados abertos + TI + Técnica
  • Necessidade de um trabalho conjunto das áreas de negócio com a área de TI
  • Insuficientes canais de participação para cocriação no uso e reuso de dados abertos
  • Falta de alinhamento entre negócio e TI
  • Várias bases não foram criadas com atenção ao padrão de Interoperabilidade
  • Definir melhor os papéis e responsabilidades dos donos de negócios
  • Dificuldades na interação entre as áreas finalísticas e de tecnologia

Usabilidade e Sustentabilidade

  • Publicação de diversos guias/sites de “boas práticas”
  • Falta de confiança nos dados disponibilizados e na sustentabilidade para novos negócios
  • É preciso manter o formato aberto e também acessível, com compromisso entre o ideal (RDF) e o possível (CSV, JSON)
  • Descontinuidade das iniciativas pela alta rotatividade de gestores e servidores
  • Pouco uso pelo cidadão de dados abertos atualmente
  • Sustentabilidade ou perenidade de iniciativas do governo e da sociedade civil dependem da política econômica
  • Falta de métrica para avaliação do uso dessa política
  • Desafio de manter interesse social nas aplicações
  • Dificuldade de manter equipes capacitadas com as trocas de governo
  • Tornar mais atrativa essa abertura estimula melhor reuso da informação

Processo de Implementação e Consolidação

  • Definir a estratégia de atualização e monitorar essa ação
  • Capacitação de potenciais usuários e disseminação da política de dados abertos
  • Arranjos produtivos locais podem servir de modelo/exemplo para escala/disseminação
  • Cruzamento de informações para avaliação e alcance de metas estratégicas
  • Há uma repetição sistemática de pedidos para dados já disponíveis
  • Na institucionalização da política de dados abertos falta clareza sobre a necessidade em abrir dados
  • Criaram área de fomento de uso de dados abertos
  • Cidadão não está preocupado com o coletivo
  • Pouca maturidade da sociedade para o consumo dos dados
  • É preciso apresentar também os dados de forma mais local, mais direta e mais próxima do cidadão
  • Precisamos tornar os dados abertos “usáveis” pelo cidadão comum
  • Precisamos de maior vinculação entre a demanda (vinda da Lei de Acesso à Informação) e a oferta ou priorização de abertura de dados
  • A sociedade não está preparada para o consumo de dados abertos
  • O planejamento público deve ser pautado por informações abertas à sociedade
  • O foco deve estar em resultados de políticas públicas no território de cada cidadão
  • Há uma frustração com dados publicados que não são ou não podem ser utilizados
  • Necessidade de traduzir os dados para a sociedade

Normas e Sanções

  • Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU)
  • Privacidade e dados abertos: segurança da informação e arcabouço legal
  • Ainda não há respeito à Lei de Acesso à Informação (Ex: Lattes, Qualis e outros casos ainda mantêm dados fechados)

  Agenda Internacional

  • Participação em eventos internacionais para troca de experiências entre a agenda nacional e a agenda internacional
  • Comparação com outras iniciativas nacionais e internacionais

Qualidade e Insegurança

  • Falta entendimento da importância da abertura de dados na instituição
  • Falta de gestão da informação aumenta a insegurança na abertura de dados
  • Gestores não conhecem o potencial em ter dados abertos
  • Há insegurança legal para reuso de dados pelo setor privado
  • Há insegurança dos gestores para permitir abertura dos dados, às vezes por falta de qualidade
  • Áreas de TI do governo não entendem de dados abertos
  • Lag: demora para atualização dos dados

 

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Painel: Construção de Cenário Desejado
O que existirá no cenário desejado? O que teremos acesso? Como estarão, na prática, os princípios da OGP? Como estarão os atores envolvidos? 

 Planejamento

  • Há planejamento para manter continuidade e geração de dados
  • Todo órgão público publica dados abertos de maneira planejada
  • Temos o Plano Nacional de Dados Abertos implementado

Participação Social

  • Dados abertos qualificam participação cidadã a partir das necessidades do cidadão em seu território
  • Há maior colaboração entre governo e sociedade em relação a abertura e uso de dados

Gestão de dados

  • Unificação de bases de dados
  • Gestores dos dados responsabilizam-se pelos dados abertos
  • Há um painel de indicadores com o tipo de informações acessadas
  • Dados disponibilizados são atualizados e confiáveis
  • A não ser que sejam classificados, há transparência de tudo, de forma organizada, transversal e simplificada
  • Informações estão disponíveis também no formato georreferenciado
  • Todas as informações disponibilizadas têm formato para serem processáveis
  • A publicação de dados é primária, imediata, atualizada e centrada no usuário (i.e., há um tipo de publicação para cada tipo de usuário)
  • Órgãos públicos preparam dados abertos para facilitar a “leitura” por diferentes atores, principalmente o cidadão comum
  • Há proteção dos dados pessoais (efeito mosaico)
  • Há guarda de dados permanente (dados são acessados sempre da mesma forma), estável (dados são sempre acessíveis) e auditável (há segurança jurídica para quem consome)
  • Há produção de dados consistente (em intervalos regulares) e coerente (com a mesma granularidade entre coletas)
  • Há coleta sistematizada de dados (com confiabilidade e atualização)

Cultura institucional

  • Há disseminação da cultura de dados abertos nos órgãos
  • A cultura de publicação de dados abertos foi criada e implementada

Uso e Reuso

  • Há incentivo ao uso e reuso de dados abertos
  • Há consumo de dados empreendedor (para criação de novos negócios), colaborativo (com mais cooperação e menos fiscalização) e educacional (para melhor qualificar o debate)
  • Empresas utilizam dados abertos para criar modelos de negócios inovadores
  • Mercado em franco consumo de dados públicos

Avaliação e monitoramento

  • Há um guia de monitoramento de dados publicados
  • Governo disponibiliza dados abertos que informem o cidadão sobre resultados de políticas públicas no seu território
  • Cidadão usa os dados para monitorar as políticas públicas
  • Avançamos a posição do Brasil no Open Data Index e no Open Data Barometer
  • Há mecanismo de feedback sobre problemas e/ou melhorias da infraestrutura de dados abertos
  • Geração e disponibilização de dados sobre etapas importantes do processo e dos resultados
  • Há disseminação de informação

Conhecimento (a partir dos dados abertos / para dados abertos)

  • Há um mapeamento de conhecimento da sociedade em dados abertos
  • Há formas inovadoras de propiciar co-criação a partir de dados abertos: capacitação, desenvolvimento de infraestrutura e desenvolvimento de aplicativos
  • Há capacitação da alta direção em dados abertos
  • Capacitação técnica para publicação de dados abertos foi implementada
  • Há um painel de retorno do uso da informação e o valor agregado
  • Há uma campanha educativa para massificar a noção de dados abertos de forma positiva
  • Há pesquisa de campo sobre a necessidade de informações
  • Estado/Governo usam big data a favor da população (versus iniciativa privada)
  • Dados abertos dos indicadores para os resultados esperados no planejamento das políticas

Políticas, Planos e Diretrizes

  • Há transversalidade de dados abertos nas políticas públicas (gabinete digital)
  • Financiamento da política de Dados Abertos pelo Estado brasileiro (para inovação, recursos humanos, integração)
  • Há definição de uma política de Estado para garantir o comprometimento
  • Iniciativas de Dados Abertos estruturadas como política de Estado
  • Portal de Dados Abertos integrado a estados e municípios
  • Maior gestão sobre o ciclo de vida do dado
  • Saída para dados abertos construída por padrão em todo novo sistema de informação
  • Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) como uma federação de iniciativas brasileira de dados abertos
  • Portal único por órgão com campo de busca e catálogo com todos os dados abertos
  • Usa-se padrões e boas práticas para disponibilizar dados na web

Leis, Normas e Sanções

  • Criação de mecanismo de petição por abertura
  • Normativo para maior participação da sociedade civil na tomada de decisão sobre política de dados abertos
  • Há segurança jurídica para dados pessoais

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   Painel: Identificação de Bloqueios / Dificuldades
Quais são os bloqueios que dificultam a transformação do cenário atual para o desejado? 

  Rotatividade

  • Alta rotatividade não permite manter o conhecimento e o engajamento

Burocracia

  • Burocracia

Legislação

  • Falta de amparo legal

Recursos

  • Falta de recursos humanos e financeiros

Política

  • Disputa política entre os entes federados

Cultura do sigilo

  • Monopólio da exploração econômica do dado
  • Dados sensíveis politicamente
  • Histórico cultural de reserva de conhecimento
  • Medo de expor fragilidades do órgão
  • Ausência de uma práxis sustentada por dados/informações

Cultura de Governo Aberto

  • Concretizar a mudança de cultura para publicação de dados abertos
  • Tema ausente no discurso de chefes de estado e da imprensa

Qualidade do uso e reuso

  • Incapacidade do governo em ofertar dados úteis ao cidadão
  • Falta de conexão entre mecanismos de oferta e demanda de dados abertos
  • Falta de conhecimento sobre dados abertos bloqueia uso e reuso e participação social

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Identificação dos Desafios 

  • Desafio priorizado: Aumentar a participação na conexão entre oferta e demandas (de dados, ferramentas e formas) 
  • Ofertar dados abertos de modo estruturado, contextualizado ao funcionamento dos conselhos e/ou à necessidade do cidadão em seu território 
  • Fortalecer a confiança na interação entre Estado e Sociedade em relação à oferta e demanda de dados 
  • Manter processo permanente de atualização tecnológica e produção/fomento à inovação 
  • Garantir a sustentabilidade das iniciativas de dados abertos a partir de definição clara de papéis e responsabilidades 
  • Melhorar as políticas públicas e a prestação de serviços públicos a partir da coleta colaborativa de dados  
  • Possibilitar ao cidadão encontrar dados abertos em qualquer esfera 
  • Ofertar dados úteis e de qualidade ao cidadão 
  • Efetivar o controle social com informações confiáveis 
  • Transformar a cultura do sigilo em cultura de transparência 

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