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Participe da Consulta Pública do 3º Plano de Ação Nacional na Parceria para Governo Aberto

Participação Social

A versão completa do 3º Plano de Ação do Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP) estará disponível para comentários e observações entre os dias 4 e 18 de novembro.
por publicado: 04/11/2016 11h48 última modificação: 04/11/2016 12h08

Estará disponível para consulta pública, entre os dias 4 e 18 de novembro de 2016, a versão completa do 3º Plano de Ação do Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).

O documento está estruturado da seguinte forma:

a)      Informações gerais sobre a OGP e a participação do Brasil naquela instância;

b)      Apresentação do processo de elaboração do 3º Plano de Ação Nacional;

c)      Apresentação dos 16 Compromissos em Governo Aberto assumidos pelo País para os próximos 2 anos, incluindo seus marcos, prazos e responsáveis;

d)      Informações gerais sobre como será realizado o processo de avaliação e acompanhamento dos compromissos.

A consulta pública está aberta para os seguintes aprimoramentos:

a)      Envio de sugestões para implementação dos marcos definidos. Alguns exemplos possíveis: “Utilizem a tecnologia xxx para reuniões virtuais”, “Sugiro a participação da rede xxx”; “Sugiro considerar tais indicadores como número de sucesso” etc;

b)      Sugestão de novos marcos que poderão facilitar o alcance do compromisso. Alguns exemplos possíveis: “Seminário Virtual”; “Articulação com a comunidade”; “Criação de um grupo no Slack” etc;

c)      Pontos de atenção que devem ser levados em consideração na execução do compromisso e de seus marcos. Alguns exemplos possíveis: “A participação da sociedade civil”; “Participação do setor privado”; “Processo de acompanhamento participativo”; “Observação da legislação xxx vigente”; “Leitura do texto/artigo xxx sobre o assunto” etc.

Quais contribuições não serão consideradas?

a)      Sugestão de retirada ou inclusão de novos compromissos;

b)     Alteração de marcos que mudem o escopo central do compromisso.

É importante lembrar que os resultados alcançados são fruto de um processo participativo e de pactuação entre atores do governo e da sociedade civil. Destaca-se ainda que, encerrado o processo de consulta pública, as respostas aos comentários serão disponibilizadas por meio de uma Devolutiva, a qual será publicada tanto no Participa.br quanto no site da Parceria para Governo Aberto.

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