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OGP lança Programa Piloto para Governos Subnacionais

Estados e Municípios

Interessados em participar do projeto devem submeter candidatura à OGP internacional até o dia 29 de fevereiro.
por publicado: 08/01/2016 15h50 última modificação: 08/01/2016 16h13

A Parceria para Governo Aberto (OGP) está lançando um novo Programa Piloto projetado para envolver de forma proativa governos subnacionais na iniciativa. O objetivo é buscar a participação de governos subnacionais com comprometimento político, assim como parceiros da sociedade civil engajados no tema para avançar nas reformas de governo aberto.

Nesse contexto, o Comitê Diretor da OGP (Steering Commitee) busca testar novas maneiras pelas quais a Parceria possa progredir e obter maior impacto. O Programa Piloto para Governos Subnacionais é uma forma de atingir esse objetivo. Percebe-se que existe espaço e demanda para que a OGP participe e desenvolva o modelo que tem sido trabalhado no âmbito nacional também no nível mais local.

Veja os objetivos principais do Programa Piloto:

    Promover lideranças políticas diversas e compromissos de diferentes níveis de governo para OGP e responsabilizar governos em nível local, onde muitos cidadãos acessam de forma direta os serviços e informações;

      Aprender como a OGP pode proporcionar suporte aos governos subnacionais para que se tornem mais transparentes, responsáveis e sensíveis aos anseios de seus cidadãos, assim como determinar a melhor estrutura para participação subnacional na OGP;

        Descobrir e promover novas e inovadoras técnicas de governo aberto e práticas que emergem do nível subnacional ao redor do mundo;

          Criar oportunidades práticas para que governos subnacionais aprendam a partir da troca de experiências;

            Apoiar e empoderar governos subnacionais reformadores com suporte técnico e inspiração para criar condições e incentivos na construção de compromissos concretos em governo aberto;

              Ampliar e aprofundar a participação de organizações da sociedade civil na OGP.

               

              Características do Programa

              Categoria de Pioneiros

              Nessa categoria, serão convidados até 10 governos subnacionais pioneiros na área de governo aberto para se engajar diretamente no Programa Piloto da OGP. Os participantes receberão assistência e suporte da Unidade de Apoio e do Comitê Diretor da OGP para desenvolver e implementar compromissos independentes de governo aberto em planos de ação, contando com parceria de organizações da sociedade civil. Os entes integrantes do Programa deverão cooperar com outros governos subnacionais na área de governo aberto.

              Categoria de Líderes

              Na categoria de líderes, a OGP  convidará para participar de eventos de aprendizagem e networking, como a Cúpula Global e Regional da OGP, uma grande rede de atores de governo aberto em nível subnacional, tanto da sociedade civil quanto de governos locais, que tenham interesse ou já desenvolvam ações inovadoras de governo aberto.

              Essa abordagem permite testar dois métodos para fortalecer o compromisso da OGP em nível local: em primeiro lugar, desenvolvendo compromissos subnacionais específicos na área de governo aberto utilizando o modelo já existente na OGP e sua estrutura de apoio; em segundo lugar, construindo rede global de governos subnacionais para promover aprendizagem e encorajar o envolvimento nos planos de ação nacionais.

              Critérios de participação

              Para que o governo subnacional seja elegível para participar do programa é necessário que tenha população mínima de 250.000 habitantes e que o governo nacional vinculado seja participante efetivo da OGP.

              Para a categoria de pioneiros, há exigências adicionais:

                Comprometer-se em respeitar os princípios de governo aberto articulados na Declaração de Governo Aberto da OGP;

                  Apresentar compromisso de líder político e equipe do governo subnacional  que se dedique no desenvolvimento e implementação dos compromissos em parceria com a sociedade civil;

                    Demonstrar experiência comprovada ou compromissos na área de governo aberto, como por exemplo: dados abertos, participação social, acesso à informação, transparência fiscal e orçamentária.

                      Possuir interesse em receber diretamente apoio institucional da OGP para cocriar compromissos e avançar nos esforços de reformas na área de governo aberto;

                        Ter experiência de trabalhar de maneira positiva com a sociedade civil local e o compromisso de proteger o espaço cívico e se engajar de forma construtiva com os cidadãos fora do governo;

                          Ter disposição de compartilhar experiências e conhecimentos com parceiros;

                            Disponibilidade de assumir papel de orientar outros governos subnacionais após um ano que o programa piloto esteja completo.

                             

                            Como Participar

                            Categoria de Pioneiros

                            Enviar carta de no máximo 3 ou 4 páginas que especifique cada um dos critérios acima mencionados. A carta deverá ser direcionada ao Comitê Diretor da OGP e assinada pelo líder político do governo subnacional. Deve ser enviada para Kitty von Bertele ( kitty.vonbertele@opengovpartnership.org) até 29 de fevereiro de 2016. Caso deseje marcar horário para discutir ou obter mais informações sobre o programa e a participação, você pode entrar em contato diretamente com a Kitty von Bertele.

                            As candidaturas devem ser acompanhadas de uma breve carta de 1 ou 2 organizações da sociedade civil com as quais já tenham trabalhado e que estejam interessadas em desempenhar papel ativo no Programa Piloto.

                            Os candidatos devem informar seu coordenador da OGP em nível nacional. A Unidade de Apoio da OGP pode fornecer os dados para contato.

                            Caso seu governo subnacional seja selecionado, a Unidade de Apoio da OGP auxiliará no desenvolvimento de cronograma para o desenvolvimento e implementação dos compromissos.

                            Categoria de Líderes

                            Se você trabalha dentro ou em torno de algum governo subnacional e está interessado em fazer parte desta rede mais ampla para acessar atividades de aprendizagem, cooperação e consultoria, deve ser enviado e-mail diretamente à Kitty von Bertele (kitty.vonbertele@opengovpartnership.org) expressando seu interesse.

                             

                            Saiba Mais

                             - Informações sobre a inscrição de candidaturas.

                            - Notícia original.