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Progresso do 2º Plano de Ação do Brasil é tema de consulta pública

Participação Social

Sociedade pode avaliar o andamento dos 52 compromissos assumidos pelo governo brasileiro no âmbito da OGP, a partir de relatório feito por consultor independente.
publicado: 11/03/2015 17h17 última modificação: 12/03/2015 11h13

Está disponível para consulta, no site Participa.br, o Relatório de Progresso do 2º Plano de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). Até o dia 29 de março, a sociedade pode fazer propostas e opinar sobre o andamento dos 52 compromissos assumidos pelo governo brasileiro.

A consulta pública apresenta informações sobre cada um dos 52 compromissos que foram coletadas por meio de pesquisas e entrevistas com representantes dos órgãos e entidades, além de organizações da sociedade civil. Ao final, os cinco maiores serão selecionados e enviados para avaliação do governo. 

O relatório de avaliação foi elaborado pelo pesquisador independente Fabro Steibel, que também é responsável por coordenar a consulta. Além do progresso do plano de ação, a sociedade poderá fazer comentários sobre a relação estabelecida entre governo e sociedade civil durante a execução do documento e sugerir desafios enfrentados pela Parceria para Governo Aberto no Brasil.

Para mais informações e participar da consulta, acesse comunidade Governo Aberto no portal Participa.br

Relatório e consulta

Além de realizar um plano de ação nacional com compromissos acordados entre governo e sociedade civil, cada um dos 65 países que participam da Parceria para Governo Aberto se comprometem a submetê-lo a uma auditoria independente.

Esse processo, coordenado pelo Mecanismo de Avaliação Independente (Independent Reporting Mechanism - IRM), analisa todos os compromissos do país, apresentando e contextualizando, em linguagem cidadã, os avanços obtidos. Além disso, o IRM opina sobre quão transformador o compromisso foi para os objetivos da OGP. Responsável pela análise, Fabro Steibel foi escolhido por meio de uma chamada pública realizada pela OGP Internacional.

Steibel é fellow em Governo Aberto pela Organização dos Estados Americanos, coordenador-geral de projetos pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e professor em inovação tecnológica na ESPM Rio. Possui dois pós-doutorados (Universidade das Nações Unidas e Universidade Federal Fluminense) e doutorado em Mídia e Liberdade de Expressão pela Universidade de Leeds.