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OGP divulga calendário de atividades para o Brasil

Calendário OGP

Documento estipula ações e prazos para os próximos quatro anos.
por publicado: 02/04/2015 09h34 última modificação: 02/04/2015 09h47

A Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) divulgou o calendário de atividades centrais que cada um dos 65 países da parceria precisa desenvolver ao longo dos próximos quatro anos, bem como os prazos para a execução delas. A partir de 2015, todos os países da OGP devem aderir a um dos dois calendários (ano par ou ano ímpar) da OGP.

 O Brasil está no grupo de países que publicará Plano de Ação em ano par. O calendário brasileiro (em inglês) pode ser conferido no site da OGP Internacional. Veja as principais datas estipuladas no documento:

  • Publicação do 1º Relatório de Autoavaliação do 2º Plano de Ação Brasileiro (”Balanço”) - Março/2015

 

  • Elaboração e Publicação do Relatório de Progresso do 2º Plano de Ação Brasileiro pelo Mecanismo Independente de Avaliação (IRM) da OGP Internacional - Janeiro a julho/2015

 

  • Processo de elaboração do 3º Plano de Ação Brasileiro - Dezembro/2015 a junho/2016

 

  • Publicação do Relatório de Autoavaliação Final do 2º Plano de Ação Brasileiro (”Balanço”) – Setembro de 2016

 

Para auxiliar no acompanhamento das atividades, a OGP Internacional também divulgou o manual-guia do calendário (em inglês), que possui mais informações sobre as ações, as datas-limites de atividades dos países, além de detalhes a respeito de atrasos na entrega dos Planos de Ação e Relatórios de Autoavaliação.