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Governo Aberto e Recursos Hídricos - 1º oficina de cocriação

por OGP Brasil publicado 29/05/2018 16h53, última modificação 13/06/2018 17h14
Confira como foi a Oficina de cocriação - etapa escolha de desafios para priorização

Na primeira etapa das oficinas de cocriação, os especialistas do governo e da sociedade civil escolhem em conjunto três desafios a serem enfrentados. Após essa definição, foi aberta consulta para priorização do desafio considerado mais relevante pela sociedade, entre os dias 29/05 a 12/06.

Desafio priorizado pela sociedade: Tornar a água prioridade na agenda das políticas públicas, através do melhor planejamento, monitoramento e avaliação dos impactos dos instrumentos de gestão. 

Confira como foi a primeira etapa da oficina de cocriação sobre Governo Aberto e Recursos Hídrico.

Data: 28/05/2018

Participantes:

  • Agência Nacional das Águas (ANA): Alexandre Lima e Marco Silva
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Maria Emília Borges Alves
  • Ministério do Meio Ambiente: Mirela Garaventta
  • Ministério de Minas e Energia: Carlos Novaes
  • Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas: João Clímaco
  • Energia Soluções S.A: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas
  • Artigo 19: Paula Martins
  • Observatório de Governança das Águas: Angelo Lima 
  • WRI: Katerina Trostmann

 
No primeiro momento, os convidados fizeram uma análise do cenário atual relacionado ao tema. A partir daí foi construído o cenário desejado. Posteriormente foi feita a identificação dos bloqueios que dificultam a transformação do cenário atual para o desejado. Por fim, foram selecionados três desafios, dos quais a sociedade poderá priorizar um que será enfrentado por meio de um compromisso que será definido na segunda oficina de cocriação.

Veja o resultado:

Cenário Atual
Reformulação do site do CNRH com espaço dedicado ao acompanhamento do PNRH
Transversalidade na gestão de recursos hídricos
Dificuldade de comunicar dados/informações relevantes -> Linguagem menos técnica e divulgação
Importância do SNIRH como canal de disponibilização de informações
Reconhecimento da importância da gestão descentralizada e participativa
Urgência para antecipar os possíveis conflitos pelo uso da água
Necessidade de compatibilização entre conhecimento social e científico
Falta de visibilidade do SNIRH como canal de informações
Sistema de informações unificado sobre e para comitês de bacia
Falta de inclusão do tema recursos hídricos na construção de políticas públicas
Muitos dados, mas necessidade de integração entre entidades
Hegemonia do corporativismo decisório/patrimonialismo nos processos decisórios
Ausência de transparência no orçamento planejado e implementado na gestão de RH
Importância da participação do Ministério do Planejamento
Necessidade de aproximação entre órgão festores água e órgãos de controle -> fiscalizar fundament. decisões/prioridades
Ausência de metodologia para tomada de decisão compartilhada
Necessidade de informações sobre instrumentos econômicos em gestão e águas: cobrança pelo uso, pagamento por serviços ambientais, subsídios e instrumentos fiscais
Novas atribuições da ANA relacionadas ao saneamento
Superação do tecnicismo e visão burocrática na gestão
Necessidade de fortalecimento dos espaços de participação
Maior responsividade às demandas informativas da sociedade
Não existência de fóruns interfederativos
Necessidade de amplicação da base social nos espaõs de participação/maior diversidade
Risco de desmonte dos sitemas de gestão estadual de RH por ingerência de políticas públicas através da aprovação do PL 315 - CFURH
Disfunção congênita da representação em colegiado
Necessidade de construção do novo no coração de velhos paradigmas
Aprimoramento transparência ativa e passiva sobre saneamento básico

Ausência de articulação entre mobilização social e educação ambiental

 

Cenário Desejado

Ausência de articulação entre mobilização social e educação ambiental
Equilíbrio/paridade governo + sociedade civil nos espaços decisórios
Amplo reconhecimento do SNIRH e utilização pela sociedade de suas informações
Fornecimento de informações em formato (organização e linguagem) amigáveis e não-técnicos
Realizar programar de capacitação sobre gestão de RH combinada com a discussão do Estado Brasileiro
Aprimorar o debate sobre o enquadramento (instrumento de gestão)
Gestão de recursos hídricos transfonteiriços fortalecida
Outorgas como instrumentos de conservação (estabelecimento de condicionantes)
Planos de bacia mais efetivos
Práticas informativas voltadas ao cidadão em situações de crise
Tornar a água agenda estratégica da sociedade brasileira
Tornar a gestão de RH agenda estratégica nas políticas públicas
Realização de amplos processos de mobilização social p/ gestão de recursos hídricos
Tornar vinculnte o SINGREH para fortalecer a implementação de ações
Ferramentas para integração de dados abertos disponibilizado pelo Ministério do Planejamento
Aprimorar o debate sobre regulamentação das agências de bacia
Recursos da cobrança pelo uso da água não sejam contingenciados
Gestão ambiental integrada com gestão de recursos hídricos fortalecida
Maior interuperabilidade e harmonização dos dados produzidos por diferentes entes
Garatir orçamento público para a gestão de recursos hídricos
Fortalecer a construção de fóruns interfederativos
Soluções propostas em estudos de planejamento (ex: atlas abastecimento) como embasamento para auditorias dos órgãos de controle
Maior participação da sociedade civil na definição de quais informações serão abertas pelos órgãos
Estado deve garantir o funcionamento dos comitês como ente do Estado
Fortalecimento do conselho nacional
Gestão dos recursos hídricos de bacias estuarinas fortalecida
Manter o foco da ANA em recursos hídricos em relação ao saneamento

 

Bloqueios
Implementação precária e ausência de avaliação de impacto da aplicação dos instrumentos de gestão
Assimetria de informações entre os entes do SINGREH
Falta de diversidade e equilíbrio na representação nos espaços participativos
A água não faz parte da agenda estratégica da sociedade brasileira
Falta de integração e linguagem simples e acessível nas informações publicadas sobre recursos hídricos/saneamento                                                     
Não reconhecimento do comitê como ente do Estado e falta de representatividade

 

Desafios 
Tornar a água prioridade na agenda das políticas públicas, através do melhor planejamento, monitoramento e avaliação dos impactos dos instrumentos de gestão
Maior disponibilização de informações estratégicas, inclusive através do SNIRH, sua divulgação e visibilidade para os cidadãos, garantindo respostas adequadas e tempestivas às demandas da população
Garantir maior representatividade e diversidade nos colegiados de recursos hídricos

 

Resultado da priorização Votos
Tornar a água prioridade na agenda das políticas públicas, através do melhor planejamento, monitoramento e avaliação dos impactos dos instrumentos de gestão 54
Maior disponibilização de informações estratégicas, inclusive através do SNIRH, sua divulgação e visibilidade para os cidadãos, garantindo respostas adequadas e tempestivas às demandas da população 43
Garantir maior representatividade e diversidade nos colegiados de recursos hídricos

9

 

Veja as fotos dos painéis:

 

Veja as fotos da oficina:

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