Você está aqui: Página Inicial > No Brasil > Planos de ação > 2º Plano de Ação Brasileiro > Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Construção de um modelo de indicadores de transparência do desempenho institucional dos municípios brasileiros

por ASCOM publicado 26/02/2015 10h14, última modificação 09/04/2015 16h49

Descrição do compromisso

O compromisso envolve a construção de uma proposta de indicadores de transparência do desempenho institucional dos municípios brasileiros. O objetivo é oferecer informações aos gestores públicos e aos cidadãos que possam servir de base comparativa sobre os avanços e desafios básicos da gestão municipal.


Acompanhamento da Ação

Órgão responsável: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Informação enviada em março de 2015

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: dezembro/2015 (prazo anterior: dezembro/2014)

Conforme o compromisso encaminhado, a proposta envolveria:

1) Discussão entre as três diretorias do IPEA (Diest, Disoc e Dirur) e formulação de uma proposta conjunta com vistas ao plano de trabalho IPEA 2014
2) Elaboração de Acordo de Cooperação Técnica e plano de trabalho entre IPEA e CGU
3) Inclusão da proposta no plano de trabalho das diretorias, com a definição dos pesquisadores encarregados de detalhar a proposta e executar as demais etapas, além da definição dos produtos e cronogramas de realização
4) Apresentação da proposta a órgãos de governo e à sociedade e reformulação, diante de alternativas eventualmente aventadas
5) Formação de um grupo de trabalho interdiretorias para a coordenação dos trabalhos, definição de cronograma de atividades conjuntas e acompanhamento da execução
6) Elaboração de uma proposta preliminar que balize a construção de indicadores
7) Produção e publicização da proposta de indicadores pactuados entre os órgãos envolvidos e representantes da sociedade civil participantes do processo e pactuação do processo de coleta de dados.

Os itens 1 a 6 foram concluídos, restando apenas o item 7 (“Produção e publicização da proposta de indicadores pactuados entre os órgãos envolvidos e representantes da sociedade civil participantes do processo e pactuação do processo de coleta de dados.”)

O compromisso de Construção de uma proposta de indicadores de transparência do desempenho institucional dos municípios brasileiros está em fase de conclusão. O planejamento foi afetado pela incidência de cortes orçamentários de 20%, em 2014, que se aprofundaram, em 2015, e levaram a um corte de bolsas de pesquisa que eram imprescindíveis ao auxílio aos trabalhos a serem realizados no cronograma inicialmente proposto.

Além disso, das três diretorias inicialmente previstas para tratar do assunto, apenas uma delas permaneceu desenvolvendo trabalhos a respeito e ficará com o encargo de finalizar a proposta.

Justificativa para alteração do prazo
Todo o trabalho de pesquisa do IPEA inicia-se com a formulação de estudos e pesquisas que passam por processos internos de validação.

Como a proposta preliminar foi concluída por volta do mês de dezembro de 2014, não houve como realizar as etapas de validação durante os meses de janeiro e fevereiro.

O processo de validação interna depende da realização de seminários que estão previstos para ocorrer a partir do mês de abril.

Assim que a proposta tiver sido submetida a seminário interno de validação, se houver eventuais propostas de alteração, as mesmas podem ser realizadas até o final do mês de maio, com sua publicação, na forma de nota técnica ou texto de discussão pelo IPEA, até agosto de 2015. A ideia é que, no processo de discussão interna ao IPEA, haja o participação da CGU nessas discussões, confluindo para um único trabalho de validação interna e externa e revisão da proposta.

Após a a publicação, a proposta estaria pronta para cumprir o último item restante do compromisso do IPEA, qual seja, o de “Produção e publicização da proposta de indicadores pactuados entre os órgãos envolvidos e representantes da sociedade civil participantes do processo e pactuação do processo de coleta de dados”, que poderia ser realizada entre os meses de setembro até dezembro