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2º Plano de Ação Brasileiro

por ASCOM publicado 18/12/2014 16h07, última modificação 06/01/2017 10h23

O 2º Plano de Ação Brasileiro foi desenvolvido conjuntamente pelo Governo Federal e por diversos setores da sociedade civil, tendo como vigência o período de maio de 2013 a junho de 2016[1]. Dos 52 compromissos assumidos pelo Brasil no documento, 36 foram integralmente implementados e 16 ainda se encontram com grau de cumprimento substantivo ou limitado.

Situação

Quantidade

Proporção

Implementados

36

69%

Em andamento

16

31%

TOTAL

52

100%

O Relatório Final de Autoavaliação do 2º Plano de Ação, publicado em novembro de 2016, apresenta um detalhamento minucioso sobre o grau de implementação dos 52 compromissos pactuados, assim como as justificativas dos órgãos sobre execução substantiva ou limitada desses compromissos.

Clique aqui e conheça o Relatório Final do 2º Plano de Ação

 



[1] Em janeiro de 2015, a OGP solicitou que os países participantes se enquadrassem em um calendário. O objetivo foi padronizar os principais marcos da Parceria, tais como os períodos de construção e implementação dos Planos de Ação e os períodos de preparação e publicação dos Relatórios de Autoavaliação. No caso brasileiro, optou-se pela adoção do calendário de ano par; assim, o prazo para a finalização do 2º Plano de Ação passou de dezembro de 2015, para junho de 2016.