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2º Plano de Ação Brasileiro

por ASCOM publicado 18/12/2014 16h07, última modificação 05/05/2015 08h19

O 2º Plano de Ação Brasileiro foi desenvolvido conjuntamente pelo Governo Federal e por diversos setores da sociedade civil. Em maio de 2013, entrou em execução uma versão preliminar do Plano, com 45 compromissos.

Algumas propostas de compromissos, que foram consideradas complexas e que não constam da primeira versão, foram enviadas pelo Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto (GE-Ciga) para revisão pelos órgãos responsáveis. Esse processo foi finalizado em julho de 2013, sendo que a versão final do 2º Plano de Ação foi aprovada em outubro de 2013. Por meio desse documento, foram firmados 52 compromissos por 19 órgãos do Governo Federal.

Saiba Mais: Conheça a Devolutiva do 2º Plano de Ação

 

Acompanhe o 2º Plano de Ação

Até março de 2015, 30 compromissos do Plano foram concluídos, o que representa 58% do total, sendo que 22 deles ainda estão em andamento. As informações sobre cada um dos compromissos estão presentes no Relatório de Autoavaliação Intermediário e nesta página. Para acompanhar a implementação de cada projeto, clique no nome do compromisso. O estágio atual está sinalizado de acordo com a legenda abaixo:

statusverde - Implementado
statusroxo - Em andamento de acordo com o prazo inicialmente previsto pelo órgão
statusamarelo - Em andamento, mas com prazo e/ou escopo modificado
statusvermelho - Sem informações

 

Advocacia Geral da União

Defesa da Probidade e Recuperação de Ativos

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: dezembro/2015 (prazo anterior: dezembro/2014)


Controladoria-Geral da União

Implantação do ODP.nano

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014


Fortalecimento da CGU

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014


Implementação da "Biblioteca do Acesso Transparente à Informação"

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014 (prazo anterior: agosto/2014)

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014 (prazo anterior: outubro/2014)

statusverdeImplementado
Implementação até: agosto/2013


statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: julho/2015 (prazo anterior: março/2014)


Fomento à participação social

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: dezembro/2015 (prazo anterior: dezembro/2014)

Construção participativa do Sistema Federal de Ouvidorias

statusverdeImplementado

Implementação até: setembro/2014


Programa Brasil Transparente

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014


Aperfeiçoamento e valorização do Cadastro Empresa Pró-ética

statusamareloEm andamento - compromisso modificado e prazo adiado

Implementação até: julho/2015 (prazo anterior: março/2015)

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014

 

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Construção de um modelo de indicadores de transparência do desempenho institucional dos municípios brasileiros

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: dezembro/2015 (prazo anterior: dezembro/2014)


Ministério das Comunicações

Projeto Cidades Digitais

statusamareloEm andamento - Prazo adiado

Implementação até: dezembro/2015 (prazo anterior: dezembro/2014)

 

Ministério da Defesa

Formulação e implementação da Política de Gestão da Informação do Ministério da Defesa

statusverdeImplementado

Implementação até: março/2015 (prazo anterior: julho/2014)


Base de Dados de Documentos Administrativos produzidos pela Marinha do Brasil

statusverdeImplementado

Implementação até: julho/2014

 

Ministério do Desenvolvimento Agrário


Ferramentas para transparência e melhoria da Governança Fundiária

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2013


Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


Monitoramento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN)

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014

Incentivo à adesão de estados e municípios aos quatro princípios da OGP

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014

 

Ministério da Educação

 
Prestação de Contas Online de Recursos para Educação no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: abril/2018 (prazo anterior: dezembro/2014)

Geração de conhecimento e capacitação de parceiros gestores e operadores de recursos públicos educacionais e de conselheiros de controle social

statusroxoEm andamento

Implementação até: março/2015

 
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

statusverdeImplementado

Implementação até: janeiro/2014

 
Dados Educacionais Abertos

statusroxoEm andamento

Implementação até: março/2015

 

Ministério da Fazenda


Formação de educadores, agentes políticos, gestores públicos, conselheiros de política social e lideranças comunitárias

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: dezembro/2015 (prazo anterior: dezembro/2014)


Ministério da Integração Nacional

 
Construção de painel unificado de informações sobre os dados de execução do Programa Água para Todos, com acesso público e interativo via web

statusverdeImplementado

Implementação até: setembro/2013

Ministério da Justiça


Aprimoramento da transparência dos dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec)

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014


Implementar a Política de Gestão de Documentos no Governo Federal

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: julho/2015 (prazo anterior: dezembro/2013)


Dados abertos no âmbito do Ministério da Justiça

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2013

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

 
Abertura dos dados da execução do orçamento da União e das compras governamentais

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: setembro/2015 (prazo anterior: abril/2014)


Disseminação da cultura de abertura de dados públicos junto a governos locais

statusverdeImplementado

Implementação até: novembro/2014

 

Tecnologias de suporte e modelos de licenciamento para a publicação de dados abertos

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: julho/2015 (prazo anterior: agosto/2014)


Proposta de disponibilização de informações dos sistemas governamentais em formatos de dados abertos

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014


Ministério da Previdência Social


Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social (e-Governança)

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: dezembro/2015 (prazo anterior: dezembro/2014)


Ministério da Saúde

 
Melhoria dos Serviços de Saúde por Meio da Intensificação do Uso Cartão Nacional de Saúde

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2013


Sistema Eletrônico para Consultas Públicas

statusverdeImplementado

Implementação até: novembro/2014


Inclusão digital dos conselhos de saúde

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: dezembro/2015 (prazo anterior: dezembro/2014)

Aprimoramento da Transparência Ativa e da Ouvidoria do SUS

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: dezembro/2015 (prazo anterior: dezembro/2014)


Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria do SUS

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: dezembro de 2015 (prazo anterior: dezembro/2013)


Carta SUS

statusroxoEm andamento

Implementação até: março/2015


Ministério do Trabalho e Emprego


Melhorar a transparência pública da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: dezembro/2015 (prazo anterior: julho/2014)


Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

statusroxoEm andamento

Implementação até: julho/2015

         Reformulação dos atuais programas de proteção

statusamarelo Em andamento - prazo adiado
 Implementação até: dezembro/2016 (prazo anterior: dezembro/2014)

 

Secretaria-Geral da Presidência da República

Implementação do Sistema de Monitoramento das Demandas dos Movimentos Sociais

statusverdeImplementado

Implementação até: julho/2014


Publicação de recomendações sobre realização de audiências públicas como referência para o Governo

statusverdeImplementado

Implementação até: fevereiro/2014;


Auditorias Participativas nas Obras das Cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014

statusverdeImplementado

Implementação até: outubro/2014


Implantação de metodologia de Participação Social no monitoramento do PPA e na elaboração do orçamento público federal

statusverdeImplementado

Implementação até: fevereiro/2014


Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Participação Social nas Políticas Públicas

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014


Portal Brasileiro de Participação Social

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014


Elaboração de processos para a consulta prévia da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014 (prazo anterior: janeiro/2014)

 


Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial


SINAPIR – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

statusverdeImplementado

Implementação até: dezembro/2014

 

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Sistema de informações sobre a Lei Maria da Penha

statusamareloEm andamento - prazo adiado

Implementação até: junho/2016 (prazo anterior: dezembro/2014)