Você está aqui: Página Inicial > No Brasil > Histórico

Histórico

por ASCOM publicado 15/12/2014 12h21, última modificação 30/11/2016 14h48

Setembro de 2011

Em 15 de setembro de 2011 é publicado o decreto que, entre outras providências, institui o Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto e o Comitê Interministerial Governo Aberto (CIGA).

O CIGA é o responsável por orientar a implementação e elaboração dos Planos de Ação do Brasil. O comitê é composto por 18 ministérios e coordenado pela Casa Civil da Presidência da República.


20 de setembro de 2011

A Parceria para Governo Aberto (OGP) é lançada no dia 20 de setembro. Na ocasião, o Brasil, um dos oito países fundadores da iniciativa, assinou a Declaração de Governo Aberto e apresentou seu Plano de Ação. Em conjunto com os Estados Unidos, o Brasil co-preside a iniciativa.


Março de 2012

O 1º Plano de Ação do Brasil é revisado e os prazos para a consecução de alguns compromissos são estendidos.

 

Abril de 2012

Acontece a 1ª Conferência Anual da Parceria para Governo Aberto, em Brasília (DF).

Vídeos: assista aos discursos da Presidente Dilma Rousseff e do Ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, durante a 1ª Conferência Anual da Parceria para Governo Aberto.

Mesa de abertura da 1º Conferência Anual da Parceria para Governo Aberto. Foto por: Assessoria de
Comunicação Social - CGU

 

Setembro de 2012

Seguindo o sistema de rodízio adotado pela OGP, o Brasil deixa a co-presidência da Parceria, dando lugar à Indonésia, mas continua como integrante do Comitê Diretor, passando a integrar também o Comite de Critérios e Padrões.

 

Outubro de 2012

O Governo Federal publica o Balanço do 1º Plano de Ação do Brasil. O documento apresenta informações sobre o andamento das ações referentes a cada um dos compromissos assumidos no 1º Plano de Ação.

No dia 29 de outubro começou o Diálogo Virtual – Governo e Sociedade, no fórum e-Democracia. Os participantes tiveram a oportunidade de enviar 15 propostas de compromisso para o 2º Plano de Ação do Brasil, além de enviar comentários sobre o Balanço do 1º Plano. O Diálogo foi encerrado no dia 17 de dezembro.

 

Março de 2013

O evento "Diálogo Presencial: Governo e Sociedade" aconteceu entre 13 e 15 de março de 2013, em Brasília (DF). Na ocasião, representantes da sociedade civil elaboraram 17 propostas de compromissos para o 2º Plano de Ação, que foram somadas às propostas do Diálogo Virtual.

marco-2013.jpg

Durante o diálogo presencial, representantes da sociedade civil priorizaram propostas de compromisso para o
2º Plano de Ação. Foto por: Sérgio Roberto Guedes Reis

 

Maio de 2013

É publicada uma versão atualizada do Balanço do 1º Plano de Ação do Brasil.

Governo Federal publica Devolutiva do 2º Plano de Ação. O documento apresenta as justificativas de cada órgão sobre a adesão ou não às propostas elaboradas pela sociedade civil durante os Diálogos Virtual e Presencial. Um fórum sobre a Devolutiva ocorreu no site e-Democracia.

A primeira versão do 2º Plano de Ação Brasileiro entra em execução no dia 7 de maio de 2013. O Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto (CIGA) decide enviar 14 propostas de compromissos, que foram consideradas complexas, para revisão pelos órgãos responsáveis. Tais propostas não foram incluídas na primeira versão do Plano

 

Julho de 2013

Em reunião ocorrida no dia 17 de julho, o Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto (CIGA), coordenado pela Controladoria-Geral da União, concluiu a revisão do Segundo Plano de Ação Nacional para Governo Aberto.

 

Agosto de 2013

Brasil integra grupos de trabalho temáticos da OGP sobre Acesso à Informação e Transparência Fiscal.

 

Setembro de 2013

É publicado o Relatório do Mecanismo de Avaliação Independente (IRM) referente ao 1º Plano de Ação do Brasil.

 

Outubro de 2013

2º Plano de Ação brasileiro é aprovado e oficialmente divulgado em âmbito internacional.

O site da OGP Brasil é lançado.

Abre-se período para consulta pública referente ao Relatório do Mecanismo de Avaliação Independente (IRM) relativo ao 1º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.

 

Site - Governo Aberto Brasil

Site Governo Aberto Brasil em sua primeira versão. Lançamento foi um dos compromissos assumidos pelo
Brasil no 1º Plano de Ação. 

 

Abril de 2014

É disponibilizada para consulta pública, no site Participa.br, a minuta de Resolução para a instituição do Grupo de Trabalho temático da Sociedade Civil para Governo Aberto.

 

Julho de 2014

Brasil é reeleito, para um mandato de três anos, para ocupar assento no Comitê Diretor da OGP Internacional.

 

Novembro de 2014

A Resolução nº 1/2014, que trata da criação do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento ao GE-CIGA, é publicada.

 

Dezembro de 2014

Lançamento, no Participa.br, da consulta pública sobre a minuta do Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.

Também no Participa.br, é publicada para comentários da sociedade civil a Devolutiva do Governo Brasileiro a respeito das contribuições feitas pelos cidadãos para a elaboração da Resolução que trata da instituição do Grupo de Trabalho temático da Sociedade Civil.

 

Agosto de 2015

Publicado o Edital nº 1/2015, que estabelece a realização do processo seletivo das entidades da sociedade civil que integrariam o GT da Sociedade Civil. 

 

Dezembro de 2015

Metodologia para elaboração do 3º Plano de Ação Nacional é aprovada pelo GE-CIGA e pelo GT da Sociedade Civil.

 

Fevereiro de 2016

Os temas que serão objeto de atenção nos compromissos do 3º Plano de Ação são definidos.

 

Abril a Outubro de 2016

São realizadas as oficinas de cocriação.